Com a chegada do Dia das Mulheres, uma reflexão de Carl Sagan sobre o aborto

Ao contrário do que dizem nos púlpitos do Brasil, pode-se definir uma política sensata sobre o aborto, que reserve direito de decisão às mulheres até certo ponto, mas também estenda garantias ao feto a partir de certo período da gestação – é, afinal, o que diversos países já fizeram. Como Christopher Hitchens disse em Deus não é grande (ou em outro lugar), qualquer um de nós concordaria que um criminoso que espanque uma mulher grávida até a morte terá cometido um crime maior do que o criminoso que matou uma mulher que não estava grávida. Ou seja, a morte do feto faz a diferença. Mas, a partir dessa constatação, como fazemos para não cair na imoralidade e no jogo sujo dos nossos amigos da CNBB? Como não deixar o dogma do “direito à vida” congelar definitivamente o debate e a implementação de políticas mais sensatas?

Carl Sagan, em The dragons of Eden: Speculations on the evolution of human intelligence (1978; levou o Pulitzer de Não-Ficção), desenvolve um raciocínio interessante. Após decidir que não queremos encerrar as mulheres na idade das trevas, a marca para se permitir o aborto poderia se situar, segundo Sagan, aí entre o fim do primeiro trimestre de gravidez e o começo do segundo trimestre, que é quando o feto começa a desenvolver atividades no neocórtex (a camada de aparição mais recente na história evolutiva do cérebro, e que diferencia nós humanos e outros poucos animais da vasta maioria das outras formas de vida). Por esse critério, países como Alemanha, Dinamarca, Noruega e outros europeus, que permitem o aborto até a décima segunda semana, estariam com políticas bastante acertadas; e nações como o Reino Unido, que permite a interrupção de gravidezes de até seis meses por questões sociais, estariam cometendo um erro, embora não tão grave quanto àquelas dezenas de outros países (principalmente na África e na América Latina) que impõem enormes restrições ao aborto ou o vetam sob qualquer hipótese – não que com isso ele não seja feito, claro, mas ocorre clandestinamente, matando fetos (que vão para o limbo ou sabe-se lá para onde), mulheres (que vão para o inferno) e deixando com sensação de dever cumprido legisladores dogmáticos e hipócritas.

Segue então, em tradução livre, o que Sagan tem a dizer.

*

(…) Em um extremo [do debate sobre o aborto] está a posição de que a mulher tem um direito inato de “controle sobre o próprio corpo”, que inclui, nos é dito, causar a morte de um feto a partir de uma variedade de argumentos, incluindo aversão psicológica e incapacidade econômica para criar uma criança. No outro extremo está a existência do “direito à vida”, a afirmação de que mesmo a matança de um zigoto, um óvulo fertilizado antes da primeira divisão embrionária, é um assassinato, porque o zigoto tem o “potencial” para se tornar um ser humano. (…)

Não há duvida de que abortos legalizados evitam a tragédia e o açougue que são os abortos ilegais e incompetentes de “fundo de quintal”, e que em uma civilização cuja continuidade está ameaçada pelo espectro do crescimento populacional incontrolado, abortos médicos amplamente disponíveis podem servir a uma importante necessidade social. Mas o infanticídio resolveria ambos os problemas e tem sido empregado amplamente por muitas comunidades humanas, incluindo segmentos da civilização clássica grega, que é tão constantemente lembrada como a antecedente cultural de nossa própria civilização. E o infanticídio é amplamente praticado hoje em dia: há muitas partes do mundo em que um em cada quatro bebês recém-nascidos não sobrevive ao primeiro ano de vida. Ainda assim, por nossas leis e morais, infanticídio é um assassinato além de qualquer argumento. Como um bebê prematuramente nascido no sétimo mês de gravidez não é significantemente diferente de um feto in utero no sétimo mês, deve-se seguir, me parece, que o aborto, pelo menos no último trimestre, é algo muito próximo de assassinato. A objeção de que o feto no terceiro trimestre ainda não está respirando parece falaciosa: é permitido cometer infanticídio após o nascimento se o cordão umbilical ainda não tiver sido cortado, ou se o bebê ainda não tiver tomado ar pela primeira vez? (…)

No lado oposto da discussão, o termo “direito à vida” é um excelente exemplo de “buzz word”, elaborado para inflamar ao invés de iluminar. Não há hoje na Terra direito à vida em qualquer sociedade , e nem houve em qualquer tempo passado (com umas poucas e raras exceções, como o jainismo na Índia). Nós criamos animais em fazendas para matá-los; destruímos florestas; poluímos rios e lagos até que nenhum peixe possa viver no local; caçamos cervos e alces por esporte, leopardos por sua pele, e baleias para ração de cachorros (…). Todas essas bestas e vegetais são tão vivas quanto nós. O que é protegido em muitas sociedades humanas não é vida, mas vida humana. E mesmo com essa proteção, travamos guerras “modernas” contra populações civis, com número de mortos tão grande que (a maioria de nós) temos medo de pensar seriamente sobre essa questão. (…)

Da mesma forma, o argumento sobre o “potencial” para se tornar humano me parece particularmente fraco. Qualquer óvulo ou esperma humano, sob circunstâncias apropriadas, tem o potencial para se tornar um ser humano. Ainda assim, a masturbação masculina e emissões noturnas são geralmente considerados atos naturais, e não causas para indiciamentos por assassinato. Em uma única ejaculação há esperma o bastante para a geração de centenas de milhões de seres humanos. Ademais, é possível que em um futuro não muito distante possamos clonar um ser humano inteiro a partir de uma única célula, retirada essencialmente de qualquer parte do corpo do doador. Se é assim, cada célula do meu corpo tem potencial para se tornar um ser humano, se preservada apropriadamente até o período em que uma tecnologia de clonagem prática esteja disponível. Estarei cometendo assassinato em massa se alfinetar meu dedo e perder uma gota de sangue?

Essas questões são claramente complexas. A solução deve envolver um entendimento entre um número de valores estimados mas conflitantes. A questão-chave prática é determinar quando um feto se torna humano. Isso, por sua vez, depende do que entendemos por humano. Certamente não é ter uma forma humana, porque um artefato de materiais orgânicos que se assemelhe a um ser humano mas construído para ser um artefato, certamente não seria considerado um ser humano. Da mesma forma, um ser extraterrestre inteligente que não parecesse com um ser humano, mas que tivesse conquistas éticas, intelectuais e artísticas maiores que as nossas próprias, certamente deveria se encaixar em nossas proibições contra assassinatos. Não é como parecemos o que especifica nossa humanidade, mas o que somos. A razão pela qual proibimos a matança de seres humanos deve ser por conta de alguma qualidade que os seres humanos possuem, uma qualidade que nós especialmente prezemos, que poucos ou nenhum outro organismo na Terra possua. Essa não pode ser a capacidade de sentir dor ou emoções profundas, porque isso certamente se estende a muitos dos animais que matamos gratuitamente.

Essa qualidade humana essencial, acredito, apenas pode ser a nossa inteligência. Se assim é, a santidade particular da vida humana pode ser identificada com o desenvolvimento e funcionamento do neocórtex. Não podemos exigir seu desenvolvimento completo, porque isso não ocorre até muitos anos após o nascimento. Mas talvez possamos estabelecer a transição para a humanidade no período em que as atividades no neocórtex começam, conforme determinado pelo eletroencefalograma do feto. Algumas conclusões sobre quando o cérebro assume um caráter distintamente humano emergem de simples observações embriológicas. Muito pouco tem sido feito nesse campo até o momento, e me parece que tais investigações devem assumir um papel preponderante na busca por um compromisso aceitável no debate sobre o aborto. Indubitavelmente haveriam variações de feto para feto em relação ao período inicial dos primeiros sinais do EEG neocortical, e deveria-se chegar conservadoramente a uma definição legal do começo de uma vida caracteristicamente humana – ou seja, tendendo para o feto mais jovem a exibir tal atividade. Talvez a transição ficaria pelo final do primeiro trimestre ou próxima do começo do segundo trimestre de gravidez. (Falando aqui sobre o que, numa sociedade racional, deveria ser proibido por lei: qualquer pessoa que sinta que o aborto de um feto mais jovem seja assassinato não ficaria sob qualquer obrigação legal para executar ou aceitar tal aborto.)

Mas uma aplicação consistente dessas ideias deve evitar o chauvinismo humano. Se exitem outros organismos que compartilham a inteligência de seres humanos em útero mas completamente desenvolvidos, deveríamos pelo menos oferecê-los a mesma proteção contra assassinato que estamos dispostos a estender a seres humanos no final de sua existência uterina. Como a evidência da inteligência em golfinhos, baleias e símios é agora no mínimo moderadamente convincente, qualquer postura moral consistente em relação ao aborto deveria, eu penso, incluir firmes restrições contra pelo menos a matança gratuita desses animais. (…)

→ Compre o livro usado na Estante Virtual (em português) ou na Amazon (inglês).